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Notícias

  20/02/2020 

RSC: SINDSIFCE está na luta contra a paralisação dos processos. Reunião com Reitoria acontece quinta, 27/2. Novo ataque do governo reforça mobilização para o 18/3

Os processos do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) foram paralisados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), gerando muitas reclamações de servidores e servidoras. Ofício Circular nº 8/2020/GAB/SPO/SPO-MEC, do Ministério da Educação (MEC), manda as reitorias promoverem o congelamento de "progressões e promoções dos docentes e técnico-administrativos das Instituições Federais de Ensino (IFEs)" como opção de "recomposição orçamentária", ou seja, corte de orçamento, economia forçada, às custas de desrespeito aos servidores. O tema foi debatido na Assembleia Geral dos servidores de nosso Instituto realizada na sexta-feira, 14/2.

 

Mobilizados contra a suspensão dos processos do RSC, os servidores do IFCE estão reivindicando que os processos não sejam suspensos, mas analisados com base nas regras vigentes atualmente, para que não haja prejuízo aos trabalhadores e trabalhadoras.

 

A recente portaria  No. 207, de 6/2/2020, é outro grande ataque ao direito ao RSC, modificando a a composição do Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC) e dando nova composição ao conselho, para "estabelecer os procedimentos para a concessão do RSC". O que a portaria fez, na prática, foi retirar do CPRSC os representantes do Sinasefe, da Capes e da comunidade. O Conselho passou a ter uma composição restrita e claramente antidemocrática, em prejuízo para os servidores e servidoras.

 

O SINDSIFCE tem reunião marcada com o reitor do IFCE, Virgílio Araripe, para esta quinta-feira, 27/2. Entre outros temas, o Sindicato levará essa questão ao reitor, em caráter de urgência.

 

O SINDSIFCE também reforça a convocação para a paralisação, no dia 18/3, em todos os campi representados pelo Sindicato. Para enfrentar esse e tantos ataques do Governo Federal aos IFs e à nossa carreira (cortes de recursos, insultos a professores, técnicos e estudantes, cancelamento de novos concursos, ameaça de "reforma administrativa" com quebra da estabilidade e redução de 25% de salários), precisamos paralisar, efetivamente, e construir manifestações para levar essa situação ao conhecimento de mais pessoas. E mostrar que estamos fortes e unidos na defesa da educação e do serviço público como um todo.

 

Nem todos os IFs aceitaram suspender o RSC

 

Diferentemente do que acontece no IFCE, nem todos os Institutos Federais aceitaram suspender o RSC e penalizar os servidores e servidoras.

 

O Instituto Federal de Rondônia, por exemplo, emitiu o Memorando 11/2020, em que afirma que os processos que estão em andamento e os que vierem a existir continuarão a seguir os mesmos procedimentos da resolução 86/Consup/2016, documento anterior sobre o tema. Ou seja, é possível um outro encaminhamento para a questão, no âmbito de cada instituto, desde que haja determinação em não prejudicar os trabalhadores e trabalhadoras.

 

Comissão de servidores do IFCE

 

Na Assembleia Geral os servidores também deliberaram por levar o tema ao Conselho Superior (Consup), do IFCE. Também foi formada uma comissão para realizar essas ações e acompanhar a questão, integrada pelos servidores Ana Carla de Oliveira Brilhante, Rivanildo Barbosa da Silva, Robson Campanerut da Silva e Venicio Soares de Oliveira.

 

SINASEFE nacional promoveu "live" nesta quarta, 19/2, às 17h

 

Atento à situação e a seus graves impactos para os servidores, o SINASEFE promoveu nesta quarta-feira, 19/2, às 17h, uma "live" para informar aos trabalhadores dos IFs em todo o Brasil a real extensão desse ataque do Ministério da Educação (MEC) e da mobilização que deveremos formar para barrar este e os demais ataques do governo Bolsonaro à Rede Federal de Educação e aos serviços e servidores públicos.

 

O debate online contou com representantes do SINASEFE, do Andes-SN e da Fasubra Sindical e será transmitido da sede do SINASEFE, em Brasília-DF, pela fanpage do Facebook: www.facebook.com/sinasefe.nacional. O SINDSIFCE compartilhará a transmissão em seu Facebook: https://www.facebook.com/sindsifce.sinasefe/

 

Na luta em defesa do RSC, conquista histórica dos servidores do IFCE, conte sempre com o SINDSIFCE!

Última atualização: 20/02/2020 às 07:35:23
 
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