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Notícias

  27/02/2020 

SINDSIFCE se reúne com Reitoria, levando demandas sobre RSC e remoção de TAEs e docentes

RSC e remoção dos TAEs. Ambos os temas foram levados à Reitoria do IFCE, em reunião na manhã desta quinta-feira, 27/2, por integrantes da Diretoria Colegiada do Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (SINDSIFCE).

A demora na tramitação de processos de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), paralisados por ofício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, e a edição de uma nova portaria federal sobre o tema (207/2020, que retirou da composição do Conselho do RSC os representantes das entidades sindicais, como o SINASEFE) geraram reclamações de servidores e servidoras. O Sindicato também alertou a base sobre o tema e solicitou a reunião com a Reitoria, para tratar a questão.

Outro ponto abordado na reunião foi um pedido de melhores critérios para a remoção de servidores e servidoras, com destaque para os técnico-administrativos, entre diferentes campi do IFCE.

David Montenegro e Rodrigo Santaella, integrantes da Diretoria do SINDSIFCE, o advogado Emerson Sátiro, da assessoria jurídica do SINDSIFCE, e o servidor Aureliano Ximenes, que procurou a entidade sindical levando informações e pleitos quanto ao tema "remoção", participaram da reunião com o pró-reitor de Gestão de Pessoas, Ivam Holanda, que representou o reitor Virgílio Araripe.

RSC: Reitoria promete manter processos pelas regras atuais

Sobre o RSC, após exposição das reclamações de servidores e servidoras, o pró-reitor Ivam Holanda afirmou que a Reitoria manterá a tramitação dos processos de RSC pelas atuais regras, com a Progep publicando novo ofício de orientação sobre o tema dentro de, no máximo, 15 dias, a contar de publicação de parecer da Procuradoria do IFCE.

O entendimento da Procuradoria, destacou Ivam, é de continuidade dos processos, pelas regras atuais, enquanto não houver definição de novas regras.

"É uma vitória para os servidores e servidoras que haja a continuidade aos processos de RSC já em tramitação, seguindo as regras atuais, da portaria 31/2014, até que entre em vigor a nova portaria. Nada mais justo", avaliou David Montenegro.

Remoção: categoria pede critérios acessíveis a mais servidores e servidoras

Sobre a remoção de servidores e servidoras, Aureliano Ximenes fez uma exposição citando casos de trabalhadores que pleiteiam remoção desde 2018. "Um dos critérios de remoção mais importantes é tempo de casa. E isso não foi observado, em alguns casos. Uma colega com dois anos a menos que ela foi removida antes de outra", exemplificou.

"Então o que a gente vem pedir é retificação do edital de nomeação. Atrelando efetivamente nossa resolução de remoção ao processo de nomeação, dando preferência aos removidos na opção de escolha".

David Montenegro reforçou que não se trata de uma questão pontual, havendo diversos servidores com dificuldades quanto à remoção e aos afastamentos para pós-graduação. "Tivemos recentemente a questão dos afastamentos. Só pode se inscrever em Edital de Remoção quem está em exercício. Quem está em pós-graduação não pode. Debater e aprimorar isso é importante".

Sobre o tema, Ivam Holanda ressaltou a necessidade de regras válidas para o conjunto dos servidores e dentro das previsões legais. "Temos que ver com o Jurídico. Havendo entendimento, não vejo problema nenhum", afirmou, comprometendo-se a receber do SINDSIFCE uma proposta por escrito, contendo os detalhes de modificação de critérios para remoção defendidos pelo Sindicato e requisitados pela base.

Remoção por permuta terá sistema a partir de março

Ivam Holanda informou que uma das ações para viabilizar a remoção de servidores cujos cargos estejam extintos ou de contratação vedada para novos concursos será um sistema de permuta. O pró-reitor afirma que até março deve entrar em funcionamento um sistema eletrônico para esse fim. "Estamos agora ajustando o sistema de remoção, pra fazer por permuta. Já estamos com regulamentação pronta, testando o sistema. Não vai resolver todo mundo, mas alguns casos vamos conseguir resolver por permuta. Até março devemos ter".

Já o caso das "atribuições cargo a cargo" é "mais complexo", na avaliação do pró-reitor, sendo necessário um estudo de equivalência.

Outra possibilidade seria um formato de "colaboração interna". "Pedimos a norma, pra ver internamente. Sempre com muito cuidado, pra uma pessoa não sair de um lugar pra outro, em detrimento de outros. Mas, por exemplo, tem professor com carga horária baixa em um campus e sendo necessário em outro próximo, com o professor querendo trabalhar ali, dentro da sua carga horária. Os jornalistas e programadores visuais propuseram atender mais campus", exemplificou.

Orçamento com pessoal: governo impõe dificuldades inéditas

Ivam Holanda revelou ainda que a LOA para 2020 só teve aprovados 60% dos recursos previstos para pessoal da Educação federal. "Na história ninguém nunca viu isso. O Executivo jogou a responsabilidade pro Congresso. O Congresso aprovou. E agora tá aí a briga do governo com o Congresso, e as universidades e institutos pressionando pra aprovar", afirmou.

"É como se fosse um contingenciamento prévio. Tinha contingenciamento antes, mas acabava liberando no final do ano. Agora, tá essa queda de braço dos 40%. E além disso nosso orçamento de pessoal já veio a menor".

 

Última atualização: 27/02/2020 às 16:13:21
 
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